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REQ 58/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2034/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE |
10/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território, com a participação de países do Sul Global, notadamente os BRICS, e articulação com organismos multilaterais como a ONU e a Liga Árabe. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 14/10/2025. Compareceram: 1 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL); 2 - Robson Cardoch, Secretário de Relações Internacionais da Federação Palestina no Brasil (FEPAL); 3 - Embaixador Clélio Crippa, Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores; 4 - Sr. Fares Nakhlah, Encarregado de Negócios da Embaixada da Palestina; 5 - Qais M Shqair, Chefe da Missão da Liga Árabe; 6 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina - IBRASPAL; 7 - Thiago Ávila, Representante da Flotilha Global Sumud Brasil; 8 - Aldo Sauda, Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional; e 9 - Daniela Fajer, Representante do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 58/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater o papel do Brasil na mediação pelo cessar-fogo na Faixa de Gaza e na coordenação de esforços internacionais para a reconstrução humanitária do território, com a participação de países do Sul Global, notadamente os BRICS, e articulação com organismos multilaterais como a ONU e a Liga Árabe". |
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02/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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14/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 14/10/2025. Compareceram: 1 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina (IBRASPAL); 2 - Robson Cardoch, Secretário de Relações Internacionais da Federação Palestina no Brasil (FEPAL); 3 - Embaixador Clélio Crippa, Diretor do Departamento de Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores; 4 - Sr. Fares Nakhlah, Encarregado de Negócios da Embaixada da Palestina; 5 - Qais M Shqair, Chefe da Missão da Liga Árabe; 6 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina - IBRASPAL; 7 - Thiago Ávila, Representante da Flotilha Global Sumud Brasil; 8 - Aldo Sauda, Ativista e Advogado Especialista em Direito Humanitário Internacional; e 9 - Daniela Fajer, Representante do Coletivo Vozes Judaicas por Libertação. Arquivada |
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