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REQ 57/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 2034/2025 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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João Daniel - PT/SE |
10/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a adoção de medidas diplomáticas e comerciais pelo Estado brasileiro em relação ao conflito na Palestina, notadamente quanto à suspensão de relações com o Estado de Israel, à imposição de embargos militares e energéticos, e à eventual revogação do tratado de livre comércio atualmente vigente. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 28/08/2025. Compareceram: 1 - Francesca Albanese, Relatora Especial da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados; 2 - Breno Altman, Jornalista e Fundador do Portal Opera Mundi; 3 - Embaixador Clélio Nivaldo Crippa Filho, Diretor do Departamento de Oriente Médio - DOMA/MRE; 4 - Maynara Nafe, Federação Árabe-Palestina- FEPAL; 5 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina - IBRASPAL; 6 - Badra El Cheikh, do Instituto Palestino de Diplomacia Pública; 7 - Nuredin Allan, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD; 8 - Yasser Yassine, Delegado da Polícia Civil de Goiás, de origem palestina; 9 - Vladimir Safatle, Professor do Departamento de Filosofia da USP; 10 - Berenice Bento, Doutora em Sociologia e Professora do Departamento de Sociologia da UnB; 11 - Shajar Goldwaser, Representante do Vozes Judaicas por Libertação; 12 - Andressa Soares, Representante do Movimento "Boycott, Divestment and Sanctions" - BDS Brasil; 13 - Arlene Clemesha, Historiadora e Diretora do Centro de Estudos Árabes da USP; 14 - Heitor Carvalho Júnior, Advogado da brasileira Assmaa Abu Aljedian (presa em Gaza); 15 - Leandro Lanfredi de Andrade, Representante da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP; e 16 - Caio Barroso, Influencer e Advogado Especialista em Direitos Humanos. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a adoção de medidas diplomáticas e comerciais pelo Estado brasileiro em relação ao conflito na Palestina, notadamente quanto à suspensão de relações com o Estado de Israel, à imposição de embargos militares e energéticos, e à eventual revogação do tratado de livre comércio atualmente vigente". |
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02/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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28/08/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Audiência pública realizada em 28/08/2025. Compareceram: 1 - Francesca Albanese, Relatora Especial da ONU para os Territórios Palestinos Ocupados; 2 - Breno Altman, Jornalista e Fundador do Portal Opera Mundi; 3 - Embaixador Clélio Nivaldo Crippa Filho, Diretor do Departamento de Oriente Médio - DOMA/MRE; 4 - Maynara Nafe, Federação Árabe-Palestina- FEPAL; 5 - Ahmed Shehada, Presidente do Instituto Brasil-Palestina - IBRASPAL; 6 - Badra El Cheikh, do Instituto Palestino de Diplomacia Pública; 7 - Nuredin Allan, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia - ABJD; 8 - Yasser Yassine, Delegado da Polícia Civil de Goiás, de origem palestina; 9 - Vladimir Safatle, Professor do Departamento de Filosofia da USP; 10 - Berenice Bento, Doutora em Sociologia e Professora do Departamento de Sociologia da UnB; 11 - Shajar Goldwaser, Representante do Vozes Judaicas por Libertação; 12 - Andressa Soares, Representante do Movimento "Boycott, Divestment and Sanctions" - BDS Brasil; 13 - Arlene Clemesha, Historiadora e Diretora do Centro de Estudos Árabes da USP; 14 - Heitor Carvalho Júnior, Advogado da brasileira Assmaa Abu Aljedian (presa em Gaza); 15 - Leandro Lanfredi de Andrade, Representante da Federação Nacional dos Petroleiros - FNP; e 16 - Caio Barroso, Influencer e Advogado Especialista em Direitos Humanos. Arquivada |
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