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REQ 6/2025 CEXCIRS
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcel van Hattem - NOVO/RS 10/06/2025
Ementa
Requer a realização de seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
14/07/2026 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Tema: Proteção contra enchentes e retomada econômica de Novo Hamburgo e região Metropolitana.

Coordenador: Marcel van Hattem.

Relator: Pompeo de Mattos.

Seminário realizado com os seguintes convidados:

FELIPE CAMOZZATO, Deputado Estadual;

GUSTAVO FINK, Prefeito de Novo Hamburgo;

RAMON DE JESUS, Secretário Extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul;

FAUSTON SARAIVA, ACI de Novo Hamburgo;

LUIZ PAULO GRINGS, ACISA de Sapiranga;

CHARLES OLIVEIRA, Pró-Dique de São Leopoldo;

TIAGO ALBRECHT, Vereador de Porto Alegre;

LUIZ PAULO GRINGS, ACISA de Sapiranga;

GABRIELA ORIZ, Sociedade Civil de Sapucaia do Sul;

PRETO KAISER, Ex-Diretor de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo;

VALTEMIR GOLDMEIER, Engenheiro da Defesa Civil; e

LUCIANA MARTINS, Vereadora de Novo Hamburgo.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/06/2025 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado".
08/07/2025 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir  Seminário com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados, nas seguintes regiões: Encosta Superior do Nordeste, Vale do Rio Caí, Vale do Taquari e do Alto Taquari; e Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater medidas técnicas e estruturais relativas ao desassoreamento dos rios do estado, em razão das enchentes ocorridas em 2023 e 2024.
14/07/2026 Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas
Tema: Proteção contra enchentes e retomada econômica de Novo Hamburgo e região Metropolitana.

Coordenador: Marcel van Hattem.

Relator: Pompeo de Mattos.

Seminário realizado com os seguintes convidados:

FELIPE CAMOZZATO, Deputado Estadual;
 
GUSTAVO FINK, Prefeito de Novo Hamburgo;

RAMON DE JESUS, Secretário Extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul;

FAUSTON SARAIVA, ACI de Novo Hamburgo;

LUIZ PAULO GRINGS, ACISA de Sapiranga;

CHARLES OLIVEIRA, Pró-Dique de São Leopoldo;

TIAGO ALBRECHT, Vereador de Porto Alegre;

LUIZ PAULO GRINGS, ACISA de Sapiranga;

GABRIELA ORIZ, Sociedade Civil de Sapucaia do Sul;

PRETO KAISER, Ex-Diretor de Desenvolvimento Econômico de Novo Hamburgo;

VALTEMIR GOLDMEIER, Engenheiro da Defesa Civil; e

LUCIANA MARTINS, Vereadora de Novo Hamburgo.