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REQ 6/2025 CEXCIRS |
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Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcel van Hattem - NOVO/RS |
10/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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08/07/2025 |
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir Seminário com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados, nas seguintes regiões: Encosta Superior do Nordeste, Vale do Rio Caí, Vale do Taquari e do Alto Taquari; e Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater medidas técnicas e estruturais relativas ao desassoreamento dos rios do estado, em razão das enchentes ocorridas em 2023 e 2024. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/06/2025 |
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas |
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Apresentação do REQ n. 6/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Marcel van Hattem (NOVO/RS), que "Requer a realização de seminário em Porto Alegre/RS, no âmbito da Comissão Externa sobre os Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024, e que continuam engajadas em ações que visam a reconstrução econômico-social do estado". |
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08/07/2025 |
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas |
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Aprovado o Requerimento, com alterações para incluir Seminário com o objetivo de avaliar os impactos das enchentes de 2023, 2024 e 2025, bem como as ações de resposta, reconstrução e aplicação de recursos públicos e privados, nas seguintes regiões: Encosta Superior do Nordeste, Vale do Rio Caí, Vale do Taquari e do Alto Taquari; e Seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de debater medidas técnicas e estruturais relativas ao desassoreamento dos rios do estado, em razão das enchentes ocorridas em 2023 e 2024. |
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