Aprovado o requerimento nº 75/2025,do Sr. João Carlos Bacelar que requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022.
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| REQ 55/2025 CME | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 1224/2022 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 10/06/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 75/2025,do Sr. João Carlos Bacelar que requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022". | |||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Ícaro de Valmir. Aditado para se incluir na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, por sugestão do Deputado General Pazuello. | |||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 75/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. ". |
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| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 75/2025,do Sr. João Carlos Bacelar que requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. | |||||||||||||||||||