Aprovado o requerimento nº 75/2025,do Sr. João Carlos Bacelar que requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022.
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| REQ 55/2025 CME | |||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||
| PL 1224/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||
| João Carlos Bacelar - PL/BA | 10/06/2025 | ||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||
| Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. | |||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 75/2025,do Sr. João Carlos Bacelar que requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer nos termos do artigo 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022". | ||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Subscrito pelo Deputado Ícaro de Valmir. Aditado para se incluir na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, por sugestão do Deputado General Pazuello. | ||||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 75/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. ". |
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| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 75/2025,do Sr. João Carlos Bacelar que requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. | ||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||
| REQ 55/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||
| REQ 75/2025 CME | Requerimento (Outros) | 10/07/2025 | João Carlos Bacelar | Requer aditamento ao Requerimento Nº 55/2025 para inclusão de convidados na audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.224, de 2022. |
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| RPD 1 CME => REQ 55/2025 CME | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2025 CME | |||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 55/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2025 CME-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 55/2025 CME | |||||||||||||||||||||||