REQ 41/2025 CMULHER

Requerimento de Moção

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

André Fernandes - PL/CE

10/06/2025

Ementa

Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão judicial que concedeu o direito de recorrer em liberdade ao indivíduo condenado por estuprar uma mulher, em Fortaleza-CE.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Retirado de pauta, de ofício. O autor deixou de ser membro da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação da REQ n. 41/2025 (Requerimento de Moção), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE), que "Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão judicial que concedeu o direito de recorrer em liberdade ao indivíduo condenado por estuprar uma mulher, em Fortaleza-CE".

17/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 11:00 Reunião

•

Retirado de pauta, de ofício. O autor deixou de ser membro da Comissão.