REQ 34/2004 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Magalhães - PMDB/MG

10/05/2004

Ementa

Requer que sejam convidados os Presidentes do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, do Conselho Administrativo do Direito Econômico e da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e o Secretário da SDE - Secretaria de Direito Econômico, com vistas a atender o plano de execução da PFC nº 27/2004 - "proposta de fiscalização e controle da compra e venda da EMBRATEL."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Magalhães

12/05/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado por unanimidade

02/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Reunião de Audiência Pública foi suspensa em função da Sessão Extraordinária no Plenário da CD

24/06/2004

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Realizada Audiência Pública com a Presença do Sr. Carlos Lessa - BNDES