Evento realizado em 17/09/2025. Arquivada.
| REQ 27/2025 CCOM | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gustavo Gayer - PL/GO | 09/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na concepção da Rede Minerva, a utilização de recursos públicos em benefício de ex-servidores da Secretaria, e a produção de relatórios com monitoramento das redes sociais de parlamentares da oposição, sob pretexto de combate à desinformação e, também, acerca de recentes declarações do Presidente da República sobre o envolvimento do governo da República Popular da China nas discussões acerca da regulação das redes sociais no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Evento realizado em 17/09/2025. Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na concepção da Rede Minerva, a utilização de recursos públicos em benefício de ex-servidores da Secretaria, e a produção de relatórios com monitoramento das redes sociais de parlamentares da oposição, sob pretexto de combate à desinformação e, também, acerca de recentes declarações do Presidente da República sobre o envolvimento do governo da República Popular da China nas discussões acerca da regulação das redes sociais no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 17/09/2025. Arquivada. | ||||||||||||||||||||