Evento realizado em 17/09/2025. Arquivada.
| REQ 27/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Gustavo Gayer - PL/GO | 09/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na concepção da Rede Minerva, a utilização de recursos públicos em benefício de ex-servidores da Secretaria, e a produção de relatórios com monitoramento das redes sociais de parlamentares da oposição, sob pretexto de combate à desinformação e, também, acerca de recentes declarações do Presidente da República sobre o envolvimento do governo da República Popular da China nas discussões acerca da regulação das redes sociais no Brasil. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Evento realizado em 17/09/2025. Arquivada. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 27/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO), que "Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira, para prestar esclarecimentos sobre o envolvimento da SECOM na concepção da Rede Minerva, a utilização de recursos públicos em benefício de ex-servidores da Secretaria, e a produção de relatórios com monitoramento das redes sociais de parlamentares da oposição, sob pretexto de combate à desinformação e, também, acerca de recentes declarações do Presidente da República sobre o envolvimento do governo da República Popular da China nas discussões acerca da regulação das redes sociais no Brasil". | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração de convocação para convite. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/09/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 17/09/2025. Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 27/2025 CCOM Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CCOM => REQ 27/2025 CCOM | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/06/2025 | Gustavo Gayer | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 27/2025 CCOM | ||||||||||||||||||||||||