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REQ 94/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2338/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Camila Jara - PT/MS 09/06/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023), com o tema “Impactos Psicológicos da Inteligência Artificial Generativa”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
2. Representante da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
3. Christian Ingo Lenz Dunker – Universidade de São Paulo (USP)
4. Emília Estivalet Broide (PUC-SP)
5. Flávio Pereira Kapczinski – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
6. Jorge Moll – Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR)
7. Ana Karla Silva Soares – Psicologia (UFMS)
8. Laura Soares – Conselho Federal de Psicologia (CFP)
9. Laisa Marcorela Andreoli Sartes – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas – Crepop/CFP
10. Leonardo Fernandes Martins – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
11. Ricardo Primi – Universidade São Francisco (USF)
12. Bruna Araújo de Castro Oliveira – Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Apresentação do REQ n. 94/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Camila Jara (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023), com o tema “Impactos Psicológicos da Inteligência Artificial Generativa”, com a participação dos seguintes convidados:
1. Representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP)
2. Representante da Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
3. Christian Ingo Lenz Dunker – Universidade de São Paulo (USP)
4. Emília Estivalet Broide (PUC-SP)
5. Flávio Pereira Kapczinski – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
6. Jorge Moll – Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR)
7. Ana Karla Silva Soares – Psicologia (UFMS)
8. Laura Soares – Conselho Federal de Psicologia (CFP)
9. Laisa Marcorela Andreoli Sartes – Centro de Referência Técnica em Psicologia e Políticas Públicas – Crepop/CFP
10. Leonardo Fernandes Martins – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)
11. Ricardo Primi – Universidade São Francisco (USF)
12. Bruna Araújo de Castro Oliveira – Instituto Federal do Espírito Santo (IFES)".
08/07/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
• Aprovado o Requerimento.