REQ 53/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES, Silvia Waiãpi - PL/AP, Greyce Elias - AVANTE/MG

09/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional".

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

09/06/2026

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada