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REQ 53/2025 CME
Requerimento de Audiência Pública
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Evair Vieira de Melo - PP/ES, Silvia Waiãpi - PL/AP, Greyce Elias - AVANTE/MG 09/06/2025
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
02/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (6)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2025 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional".
02/07/2025 Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado o Requerimento.