REQ 53/2025 CME

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Evair Vieira de Melo - PP/ES, Silvia Waiãpi - PL/AP, Greyce Elias - AVANTE/MG

09/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (6)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2025

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES) e outros, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância e os impactos do Setor de Rochas Naturais no Brasil e no cenário internacional".

02/07/2025

Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 53/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CME => REQ 53/2025 CME

Requerimento de Adiamento da Discussão

02/07/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 53/2025 CME

RPD 2 CME => REQ 53/2025 CME

Requerimento de Adiamento da Votação

02/07/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 53/2025 CME

RPD 3 CME => REQ 53/2025 CME

Requerimento de Retirada de Pauta

02/07/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CME

RPD 4 CME => REQ 53/2025 CME

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

02/07/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 53/2025 CME-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 53/2025 CME

RPD 5 CME => REQ 53/2025 CME

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

02/07/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 53/2025 CME-Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 53/2025 CME

RPD 6 CME => REQ 53/2025 CME

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

02/07/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 53/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CME