| REQ 147/2025 CSAUDE | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ | 09/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento abusivo dos planos de saúde. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) Aprovado o Requerimento, com a seguinte alteração, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto: substituir os representantes dos planos de saúde Bradesco Saúde, Allcare, Amil Assistência Médica, SulAmérica Saúde, Seguros Unimed Saúde, Prevent Senior, Assim Saúde e Porto Seguro Saúde por representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 147/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o aumento abusivo dos planos de saúde". | ||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Jorge Solla (PT-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Allan Garcês (PP-MA). | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com a seguinte alteração, apresentada pelo Deputado Paulo Folletto: substituir os representantes dos planos de saúde Bradesco Saúde, Allcare, Amil Assistência Médica, SulAmérica Saúde, Seguros Unimed Saúde, Prevent Senior, Assim Saúde e Porto Seguro Saúde por representantes da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) e da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE). | ||||||||||||||||||