| REQ 108/2025 CE | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PLP 235/2019 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Mendonça Filho - UNIÃO/PE, Greyce Elias - AVANTE/MG, Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC | 09/06/2025 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor. | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Educação (CE) Aprovado o requerimento nº 119/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor (REQ 108/2025 CE). |
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| 10/07/2025 | Comissão de Educação (CE) Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.07.2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 108/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 23/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 119/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor (REQ 108/2025 CE)". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 24/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento (Outros)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 25/06/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Deputada Adriana Ventura NOVO , que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 119/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor (REQ 108/2025 CE). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o REQ. n. 120/2025, que inclui como coautores do REQ. 108/2025 os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Mendonça Filho (UNIÃO-PE) e Greyce Elias (AVANTE-MG). | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o REQ. n. 123/2025, que inclui como coautor do REQ. 108/2025 o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC). | ||||||||||||||||||||||||||||
| 10/07/2025 | Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 10.07.2025. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 108/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 119/2025 CE | Requerimento de Audiência Pública | 23/06/2025 | Pedro Uczai | Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as mudanças práticas que o SNE trará às políticas públicas educacionais em vigor (REQ 108/2025 CE). | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 120/2025 CE | Requerimento (Outros) | 24/06/2025 | Adriana Ventura | Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação. | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 123/2025 CE | Requerimento (Outros) | 25/06/2025 | Luiz Fernando Vampiro | Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação. | |||||||||||||||||||||||||