REQ 106/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP, Franciane Bayer - REPUBLIC/RS, Mendonça Filho - UNIÃO/PE, Greyce Elias - AVANTE/MG, Luiz Fernando Vampiro - MDB/SC

09/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2025

Comissão de Educação (CE)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 15.07.2025.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 106/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), para debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação".

11/06/2025

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento.

•

Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

23/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação, com o tema 'Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica' (REQ 106/2025)".

•

Apresentação do REQ n. 117/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação (REQ 106/2025 CE)".

24/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 120/2025 (Requerimento (Outros)), pelas Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação".

25/06/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do REQ n. 123/2025 (Requerimento (Outros)), pelos Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB/SC) e Deputada Adriana Ventura NOVO , que "Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação".

02/07/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Aprovado o requerimento nº 115/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação, com o tema "Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica" (REQ 106/2025).

•

Aprovado o requerimento nº 117/2025,do Sr. Pedro Uczai que requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação (REQ 106/2025 CE).

•

Tornaram-se coautores do Requerimento os Deputados Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), Mendonça Filho (UNIÃO-PE) e Greyce Elias (AVANTE-MG), com base na aprovação do Requerimento 120/2025 CE na reunião deliberativa de 2/7/2025.

•

Tornou-se coautor do Requerimento o Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), com base na aprovação do Requerimento 123/2025 CE na reunião deliberativa de 2/7/2025.

15/07/2025

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada. Audiência Pública realizada em 15.07.2025.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 106/2025 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 115/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

23/06/2025

Pedro Uczai

Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação, com o tema "Eficácia do conceito (CAQ) como indutor de melhoria na educação básica" (REQ 106/2025).

REQ 117/2025 CE

Requerimento de Audiência Pública

23/06/2025

Pedro Uczai

Requer a indicação de convidados a participarem da audiência pública destinada a debater sobre as implicações do SNE no processo decisório federativo e no financiamento da educação (REQ 106/2025 CE).

REQ 120/2025 CE

Requerimento (Outros)

24/06/2025

Adriana Ventura

Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106,105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.

REQ 123/2025 CE

Requerimento (Outros)

25/06/2025

Luiz Fernando Vampiro

Requer a inclusão de coautoria dos requerimentos nº 108, 107, 106, 105 e 98 de 2025 da Comissão de Educação.