Aprovado o Requerimento.
| REQ 80/2025 CREDN | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| David Soares - UNIÃO/SP | 09/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a construção de um presídio de segurança máxima na floresta amazônica, em território da Guiana Francesa. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 80/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) David Soares (UNIÃO-SP), que: "Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater a construção de um presídio de segurança máxima na floresta amazônica, em território da Guiana Francesa". | ||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:00 | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||