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PRL 2 CDC => PL 1157/2020
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 1157/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Márcio Marinho - REPUBLIC/BA 09/06/2025
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e dos PLs 1400/2020, 1435/2020, 1817/2020, 1820/2020 e 1984/2020, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/06/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e dos PLs 1400/2020, 1435/2020, 1817/2020, 1820/2020 e 1984/2020, apensados.
Tramitação
Data Andamento
09/06/2025 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).
Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, e dos PLs 1400/2020, 1435/2020, 1817/2020, 1820/2020 e 1984/2020, apensados.