REQ 5/2025 CEXCIRS

Requerimento (Outros)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bibo Nunes - PL/RS

02/06/2025

Ementa

Requer envio de ofício ao Presidente do Senado Federal a fim de que se dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44, de 14 de setembro de 2023.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2025

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2025

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

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Apresentação do REQ n. 5/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Requer envio de ofício ao Presidente do Senado Federal a fim de que se dê prosseguimento à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição n. 44, de 14 de setembro de 2023".

08/07/2025

Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas

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Aprovado o Requerimento.