REQ 102/2025 CAPADR

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Pronta para Pauta na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodolfo Nogueira - PL/MS

09/06/2025

Ementa

Requer convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a taxação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e seus impactos no setor.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do REQ n. 102/2025 (Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a fim de prestar esclarecimentos sobre a taxação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e seus impactos no setor.
".

11/06/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta, de ofício.

09/07/2025

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Retirado de pauta de ofício.