Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública.
| REQ 42/2025 CFT | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ | 09/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre as medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online (bets) e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações do mercado ilegal de jogos e apostas. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. |
||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre as medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online (bets) e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações do mercado ilegal de jogos e apostas". | ||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho e Luiz Carlos Hauly. | ||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | ||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||
| 07/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 42/2025-CFT". | ||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 72/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 42/2025-CFT. | ||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 84/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | ||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 84/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | ||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||