Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública.
Arquivada.
| REQ 42/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ | 09/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre as medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online (bets) e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações do mercado ilegal de jogos e apostas. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. |
|||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Arquivada. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre as medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online (bets) e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações do mercado ilegal de jogos e apostas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho e Luiz Carlos Hauly. | |||||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 42/2025-CFT". | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 72/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 42/2025-CFT. | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 84/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 84/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 42/2025 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 49/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 18/06/2025 | Ricardo Abrão | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 07/08/2025 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 42/2025-CFT. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 84/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 09/09/2025 | Ricardo Abrão | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 85/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 09/09/2025 | Ricardo Abrão | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 97/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 16/10/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFT => REQ 42/2025 CFT | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 17/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 42/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFT => REQ 42/2025 CFT | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||