Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública.
| REQ 42/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Ricardo Abrão - UNIÃO/RJ | 09/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre as medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online (bets) e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações do mercado ilegal de jogos e apostas. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 42/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação para debater sobre as medidas de fiscalização e repressão à atuação de empresas de apostas online (bets) e à participação de instituições financeiras e de pagamento nas operações do mercado ilegal de jogos e apostas". | |||||||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento subscrito pelos Dep. Mauro Benevides Filho e Luiz Carlos Hauly. | |||||||||||||||||||||||||
| 18/06/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 49/2025 (Requerimento), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 49/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| 07/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 72/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 42/2025-CFT". | |||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 72/2025,do Sr. Marangoni que requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 42/2025-CFT. | |||||||||||||||||||||||||
| 09/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 84/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 85/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ricardo Abrão (UNIÃO/RJ), que "Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 84/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 85/2025,do Sr. Ricardo Abrão que requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 97/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), que "Requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||
| 22/10/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 97/2025,do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj que requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 42/2025 CFT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 49/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 18/06/2025 | Ricardo Abrão | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 72/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 07/08/2025 | Marangoni | Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 42/2025-CFT. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 84/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 09/09/2025 | Ricardo Abrão | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 85/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 09/09/2025 | Ricardo Abrão | Requer o Aditamento ao Requerimento n° 42/2025, de minha autoria, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 97/2025 CFT | Requerimento de Audiência Pública | 16/10/2025 | Delegado Paulo Bilynskyj | Requer o aditamento ao Requerimento n° 42/2025, para inclusão de palestrantes na audiência pública. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CFT => REQ 42/2025 CFT | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 17/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 42/2025 CFT-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CFT => REQ 42/2025 CFT | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/06/2025 | Rodrigo da Zaeli | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 42/2025 CFT | ||||||||||||||||||||||