REQ 41/2025 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

09/06/2025

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, a fim de prestar esclarecimentos sobre a dívida pública e debater sobre a inclusão do Estado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado o Requerimento subscrito pelo Dep. Pauderney Avelino.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ n. 41/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, a fim de prestar esclarecimentos sobre a dívida pública e debater sobre a inclusão do Estado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag".

17/06/2025

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento subscrito pelo Dep. Pauderney Avelino.