Arquivado
| REQ 11/2025 CICS | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Alexandre Lindenmeyer - PT/RS | 09/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater: “As oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia”. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/06/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 11/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater: “As oportunidades para a indústria nacional a partir do adensamento da cadeia produtiva de petróleo, gás e de outras fontes renováveis de energia”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) - 14:30 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Ramagem, em razão da ausência do autor. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Alexandre Lindenmeyer. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/06/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 11/2025, para que sejam incluídas como convidadas as seguintes entidades, por intermédio das pessoas aqui indicadas". | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 16/2025,do Sr. Alexandre Lindenmeyer que requer aditamento ao Requerimento nº 11/2025, para que sejam incluídas como convidadas as seguintes entidades, por intermédio das pessoas aqui indicadas. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/08/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a participação dos seguintes palestrantes: Carlos Agenor Onofre Cabral, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME); Ana Caroline Suzuki Bellucci, Diretora Substituta do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (DINTE/MDIC); Alexandre Gomes Alves, Gerente Executivo de Suprimentos da Petrobras; Jorge Boeira, Analista da Unidade de Nova Economia e Indústria Verde da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Alberto Machado, Diretor executivo de Petróleo, Gás Natural, Bioenergia, Petroquímica e Hidrogênio da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq); Pedro Alem, Gerente Executivo de Política Industrial, Áreas Terrestres e Águas Rasas do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Telmo Ghiorzi, Presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo (Abespetro); Karine Barbalho Sequeira, Gerente Geral de Petróleo, Gás, Energia e Naval da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan); Idarilho Gonçalves Nascimento Neto, Diretor presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tubos e Acessórios de Metal (Abitam); Humberto Barbato, Presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e Marcelo Carvalho Lopes, Criador da Rede Petro do Rio Grande do Sul. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 11/2025 CICS Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 16/2025 CICS | Requerimento de Audiência Pública | 25/06/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Requer aditamento ao Requerimento nº 11/2025, para que sejam incluídas como convidadas as seguintes entidades, por intermédio das pessoas aqui indicadas. | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CICS => REQ 11/2025 CICS | Requerimento de Retirada de Pauta | 10/06/2025 | Delegado Ramagem | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2025 CICS | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CICS => REQ 11/2025 CICS | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 10/06/2025 | Delegado Ramagem | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 11/2025 CICS-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2025 CICS | ||||||||||||||||||||||||