REQ 31/2025 CIDOSO

Requerimento (Outros)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Couto - PT/PB, Geraldo Resende - PSDB/MS

06/06/2025

Ementa

Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Requerimento.

26/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Apresentação do REQ n. 31/2025 (Requerimento), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Geraldo Resende PSDB, que "Requer que seja criada uma iniciativa institucional da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa, denominada Observatório Nacional de Direitos da Pessoa Idosa".

11/06/2025

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Subscreveram o Requerimento os Deputados Reimont (PT-RJ), Eriberto Medeiros (PSB-PE) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

•

Aprovado o Requerimento.

26/02/2026

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

•

Arquivado nos termos do Ato do Presidente da CIDOSO de 25/02/2026.