| REQ 23/2025 CPOVOS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dandara - PT/MG | 06/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 06/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação". | ||||||||||||||||||||
| 17/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento as Deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Professora Goreth (PDT-AP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado com os seguintes convidados: MESA 1 - Saberes Fundantes CLÉDISSON DOS SANTOS Ministério da Igualdade Racial - MIR CLÉLIA MARA DOS SANTOS Ministério da Educação - MEC EDSON MACHADO DE BRITO (EDSON KAYAPÓ) Instituto Federal da Bahia - IFBA IRANEIDE SOARES DA SILVA Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN VANDA MACHADO Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB MESA 2 - Vozes dos Movimentos Sociais IÊDA LEAL Movimento Negro Unificado - MNU MARIA DAS GRAÇAS CASTRO Projeto Seta INGRID SAMPAIO HUB PEREGUM AFONSO GOMES Coletivo Nacional da Juventude Negra - Enegrecer THALES VIEIRA Observatório da Branquitude MESA 3 - Entrega do Caderno do PNE DEPUTADO MOSES RODRIGUES Relator da Comissão Especial do PNE DEPUTADA CAROL DARTORA Membro da Comissão Especial do PNE DEPUTADO FERNANDO MINEIRO Membro da Comissão Especial do PNE WILMA DE NAZARÉ COELHO Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH CLÉDISSON DOS SANTOS - presença confirmada Ministério da Igualdade Racial - MIR Arquivada |
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