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REQ 23/2025 CPOVOS
Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dandara - PT/MG 06/06/2025
Ementa
Requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/06/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/06/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Apresentação do REQ n. 23/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Seminário para debater a inclusão de diretrizes para uma educação antirracista no Plano Nacional de Educação".
17/06/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00
Subscreveram o Requerimento as Deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Professora Goreth (PDT-AP).
Aprovado o Requerimento.
01/07/2025 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Seminário realizado com os seguintes convidados:

MESA 1 - Saberes Fundantes

CLÉDISSON DOS SANTOS
Ministério da Igualdade Racial - MIR

CLÉLIA MARA DOS SANTOS
Ministério da Educação - MEC

EDSON MACHADO DE BRITO (EDSON KAYAPÓ)
Instituto Federal da Bahia - IFBA

IRANEIDE SOARES DA SILVA
Associação Brasileira de Pesquisadores Negros - ABPN

VANDA MACHADO
Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB

MESA 2 - Vozes dos Movimentos Sociais

IÊDA LEAL
Movimento Negro Unificado - MNU

MARIA DAS GRAÇAS CASTRO
Projeto Seta

INGRID SAMPAIO
HUB PEREGUM

AFONSO GOMES
Coletivo Nacional da Juventude Negra - Enegrecer

THALES VIEIRA
Observatório da Branquitude

MESA 3 - Entrega do Caderno do PNE

DEPUTADO MOSES RODRIGUES
Relator da Comissão Especial do PNE

DEPUTADA CAROL DARTORA
Membro da Comissão Especial do PNE

DEPUTADO FERNANDO MINEIRO
Membro da Comissão Especial do PNE

WILMA DE NAZARÉ COELHO
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - MDH

CLÉDISSON DOS SANTOS - presença confirmada
Ministério da Igualdade Racial - MIR

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