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SBT 1 CMADS => PL 456/2025
Substitutivo
Acessória de:
PL 456/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Duda Salabert - PDT/MG 05/06/2025
Ementa
Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Tramitação
Data Andamento
05/06/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do SBT n. 1 CMADS (Substitutivo), pela Duda Salabert (PDT-MG)