|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 55/2025 CLP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Talíria Petrone - PSOL/RJ |
04/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 09/09/2025. Compareceram: 1 - Bruna Cerqueira, Coordenadora-Geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30; 2 - Eduardo Sfoglia, Chefe de Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; 3 - André Guimarães, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM; 4 - Murilo Amatneeks, Coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó; 5 - Alice Piva, Champion do Movimento Escazú Brasil; 6 - Sara Ribeiro, Gerente de Relações Institucionais do Instituto ARAYARA; 7 - Mariana Galdino, Coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica; e 8 - Neila Lameira, Membro da Coalizão da COP das Baixadas. Arquivada. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30. ". |
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
09/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Seminário realizado em 09/09/2025. Compareceram: 1 - Bruna Cerqueira, Coordenadora-Geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30; 2 - Eduardo Sfoglia, Chefe de Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; 3 - André Guimarães, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM; 4 - Murilo Amatneeks, Coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó; 5 - Alice Piva, Champion do Movimento Escazú Brasil; 6 - Sara Ribeiro, Gerente de Relações Institucionais do Instituto ARAYARA; 7 - Mariana Galdino, Coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica; e 8 - Neila Lameira, Membro da Coalizão da COP das Baixadas. Arquivada. |
|
|
|
|
|
|
|