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REQ 55/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Talíria Petrone - PSOL/RJ |
04/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Seminário realizado em 09/09/2025. Compareceram: 1 - Bruna Cerqueira, Coordenadora-Geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30; 2 - Eduardo Sfoglia, Chefe de Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; 3 - André Guimarães, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM; 4 - Murilo Amatneeks, Coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó; 5 - Alice Piva, Champion do Movimento Escazú Brasil; 6 - Sara Ribeiro, Gerente de Relações Institucionais do Instituto ARAYARA; 7 - Mariana Galdino, Coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica; e 8 - Neila Lameira, Membro da Coalizão da COP das Baixadas. Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Apresentação do REQ n. 55/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Seminário preparatório para a 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro de Clima das Nações Unidas em conjunto na Comissão de Legislação Participativa e na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Subcomissão Especial da COP30. ". |
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09/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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09/09/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Seminário realizado em 09/09/2025. Compareceram: 1 - Bruna Cerqueira, Coordenadora-Geral da Agenda de Ação da Presidência da COP30; 2 - Eduardo Sfoglia, Chefe de Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; 3 - André Guimarães, Diretor - Executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia -IPAM; 4 - Murilo Amatneeks, Coordenador de Advocacy da Plataforma Cipó; 5 - Alice Piva, Champion do Movimento Escazú Brasil; 6 - Sara Ribeiro, Gerente de Relações Institucionais do Instituto ARAYARA; 7 - Mariana Galdino, Coordenadora de Incidência do Instituto Decodifica; e 8 - Neila Lameira, Membro da Coalizão da COP das Baixadas. Arquivada. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 55/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CLP => REQ 55/2025 CLP |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2025 CLP |
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RPD 2 CLP => REQ 55/2025 CLP |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 55/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 55/2025 CLP |
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