|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 54/2025 CLP |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Talíria Petrone - PSOL/RJ |
04/06/2025 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
09/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 09/10/25. Compareceram: 1 - Renata Prata, representante do Instituto Arayara; 2 - Lucas Cardoso, representante do Movimento Dendezê; 3 - Júlia Mabel, representante do Movimento Pretas pelo Clima (Ilha da Maré/BA); 4 - Alessandra Cardoso, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; 5 - Alexandre Arapium, Secretário-Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 6 - Nicole Figueiredo de Oliveira, representante do Observatório do Petróleo e Gás; e 7 - Marcos Rocha Martins da Silva, representante do Movimento UniãoBR. Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico. ". |
|
|
|
|
|
09/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado o Requerimento. |
|
|
|
|
|
|
|
09/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
|
|
• |
Audiência pública realizada em 09/10/25. Compareceram: 1 - Renata Prata, representante do Instituto Arayara; 2 - Lucas Cardoso, representante do Movimento Dendezê; 3 - Júlia Mabel, representante do Movimento Pretas pelo Clima (Ilha da Maré/BA); 4 - Alessandra Cardoso, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; 5 - Alexandre Arapium, Secretário-Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 6 - Nicole Figueiredo de Oliveira, representante do Observatório do Petróleo e Gás; e 7 - Marcos Rocha Martins da Silva, representante do Movimento UniãoBR. Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|