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REQ 54/2025 CLP |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Talíria Petrone - PSOL/RJ |
04/06/2025 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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09/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Audiência pública realizada em 09/10/25. Compareceram: 1 - Renata Prata, representante do Instituto Arayara; 2 - Lucas Cardoso, representante do Movimento Dendezê; 3 - Júlia Mabel, representante do Movimento Pretas pelo Clima (Ilha da Maré/BA); 4 - Alessandra Cardoso, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; 5 - Alexandre Arapium, Secretário-Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 6 - Nicole Figueiredo de Oliveira, representante do Observatório do Petróleo e Gás; e 7 - Marcos Rocha Martins da Silva, representante do Movimento UniãoBR. Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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04/06/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Apresentação do REQ n. 54/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa para debater os impactos da exploração do petróleo no desenvolvimento socioeconômico. ". |
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09/07/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado o Requerimento. |
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09/10/2025 |
Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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• |
Audiência pública realizada em 09/10/25. Compareceram: 1 - Renata Prata, representante do Instituto Arayara; 2 - Lucas Cardoso, representante do Movimento Dendezê; 3 - Júlia Mabel, representante do Movimento Pretas pelo Clima (Ilha da Maré/BA); 4 - Alessandra Cardoso, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos - INESC; 5 - Alexandre Arapium, Secretário-Jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; 6 - Nicole Figueiredo de Oliveira, representante do Observatório do Petróleo e Gás; e 7 - Marcos Rocha Martins da Silva, representante do Movimento UniãoBR. Arquivada |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 54/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Legislação Participativa (CLP) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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RPD 1 CLP => REQ 54/2025 CLP |
Requerimento de Retirada de Pauta |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2025 CLP |
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RPD 2 CLP => REQ 54/2025 CLP |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
11/06/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 54/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 54/2025 CLP |
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