REQ 53/2025 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

04/06/2025

Ementa

Requerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/07/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/06/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”".

09/07/2025

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 53/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

RPD 1 CLP => REQ 53/2025 CLP

Requerimento de Retirada de Pauta

11/06/2025

Coronel Chrisóstomo

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CLP

RPD 2 CLP => REQ 53/2025 CLP

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

11/06/2025

Coronel Chrisóstomo

Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 53/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CLP