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REQ 53/2025 CLP
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ 04/06/2025
Ementa
Requerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/03/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/06/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do REQ n. 53/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Requerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”".
09/07/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Requerimento.
11/03/2026 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada em decorrencia da aprovação do Ato da Presidência nº 1/2026
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 53/2025 CLP    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
RPD 1 CLP => REQ 53/2025 CLP Requerimento de Retirada de Pauta 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CLP
RPD 2 CLP => REQ 53/2025 CLP Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 11/06/2025 Coronel Chrisóstomo Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 53/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 53/2025 CLP