| REQ 52/2025 CLP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 04/06/2025 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 24/09/25. Compareceram: 1 - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; 2 - Evandro Rodrigues de Faria, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Videoconferência); 3 - Mayra Goulart, Coordenadora do Observatório do Conhecimento; 4 - Gabryelle Cardoso, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (Videoconferência); 5 - Bianca Borges, Representante da UNE (videoconferência); e 6 - Raquel Nery, Representante da PROIFES. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento". | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 24/09/25. Compareceram: 1 - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; 2 - Evandro Rodrigues de Faria, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Videoconferência); 3 - Mayra Goulart, Coordenadora do Observatório do Conhecimento; 4 - Gabryelle Cardoso, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (Videoconferência); 5 - Bianca Borges, Representante da UNE (videoconferência); e 6 - Raquel Nery, Representante da PROIFES. Arquivada | ||||||||||||||||||||