| REQ 52/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Ana Pimentel - PT/MG | 04/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Audiência pública realizada em 24/09/25. Compareceram: 1 - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; 2 - Evandro Rodrigues de Faria, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Videoconferência); 3 - Mayra Goulart, Coordenadora do Observatório do Conhecimento; 4 - Gabryelle Cardoso, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (Videoconferência); 5 - Bianca Borges, Representante da UNE (videoconferência); e 6 - Raquel Nery, Representante da PROIFES. Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/06/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Financiamento das Universidades Federais e Lançamento do Relatório do Conhecimento do Observatório do Conhecimento". | |||||||||||||||||||||||||||
| 09/07/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência pública realizada em 24/09/25. Compareceram: 1 - Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; 2 - Evandro Rodrigues de Faria, Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES (Videoconferência); 3 - Mayra Goulart, Coordenadora do Observatório do Conhecimento; 4 - Gabryelle Cardoso, Representante da Associação Nacional de Pós-Graduandos - ANPG (Videoconferência); 5 - Bianca Borges, Representante da UNE (videoconferência); e 6 - Raquel Nery, Representante da PROIFES. Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 52/2025 CLP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CLP => REQ 52/2025 CLP | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/06/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CLP => REQ 52/2025 CLP | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 11/06/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 52/2025 CLP-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 52/2025 CLP | ||||||||||||||||||||||||