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PL 2730/2025
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2715/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Roberto Monteiro Pai - PL/RJ 05/06/2025
Ementa
Institui a Lei da Liberdade Humorística Léo Lins.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/10/2025 Apense-se à(ao) PL-2715/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-2715/2025
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/06/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do PL n. 2730/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Institui a Lei da Liberdade Humorística Léo Lins
".
06/10/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2715/2025.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
08/10/2025 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/10/2025.
09/10/2025 Comissão de Comunicação (CCOM)
Recebimento pela CCOM.
05/12/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-2715/2025