Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.
| REQ 52/2025 CME | |||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 02/06/2025 | ||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | |||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | |||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||
| 02/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) General Pazuello (PL-RJ), que: "Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". | ||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Benes Leocádio (UNIÃO-RN), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão". | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". | ||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello. | ||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Benes Leocádio que requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão. | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 61/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | ||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". | ||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | ||||||||||||||||||