Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025.
| REQ 52/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| General Pazuello - PL/RJ | 02/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (7) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 52/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) General Pazuello (PL-RJ), que: "Requer Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". | |||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 60/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado(a) Benes Leocádio (UNIÃO-RN), que: "Requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão". | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 61/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. Aditado para se incluírem na lista de convidados o Sr. Éber Galassi, do Inel, e o Sr. Ruy Guilherme Altieri Silva, da Apine, por sugestão do Deputado General Pazuello. | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 60/2025,do Sr. Benes Leocádio que requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão. | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 61/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | |||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 88/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025". | |||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 88/2025,do Sr. General Pazuello que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 52/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 60/2025 CME | Requerimento (Outros) | 11/06/2025 | Benes Leocádio | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 61/2025 CME | Requerimento (Outros) | 11/06/2025 | General Pazuello | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | ||||||||||||||||||||||
| REQ 88/2025 CME | Requerimento (Outros) | 06/08/2025 | General Pazuello | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 52/2025 – Para a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater os temas abordados na Medida Provisória nº 1.300/2025. | ||||||||||||||||||||||
| RPD 1 CME => REQ 52/2025 CME | Requerimento de Inversão de Pauta | 11/06/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CME | ||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 52/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 11/06/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CME-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CME | ||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CME => REQ 52/2025 CME | Requerimento de Inversão de Pauta | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CME | ||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CME => REQ 52/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CME-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 52/2025 CME | ||||||||||||||||||||||