REQ 58/2004 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rafael Guerra - PSDB/MG e outros

06/05/2004

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o Programa do Governo - Farmácias Populares .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/05/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado com a substituição dos Secretários de Saúde do Estado e do Município de São Paulo pelos seguintes Conselhos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, e a inclusão do Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Rafael Guerra e outros

19/05/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com a substituição dos Secretários de Saúde do Estado e do Município de São Paulo pelos seguintes Conselhos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS e Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS, e a inclusão do Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.

06/07/2004

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA