Apresentação da DVT n. 16 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE).
| DVT 16 => PL 1707/2025 | ||||||||||||||||
| Declaração de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1707/2025 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| André Fernandes - PL/CE | 02/06/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Declaração escrita de voto favorável ao requerimento de adiamento de discussão do Projeto de Lei nº 1707, de 2025, que dispõe sobre medidas excepcionais destinadas ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública, aplicáveis às parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 02/06/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Apresentação da DVT n. 16 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 02/06/2025 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da DVT n. 16 MESA (Declaração de Voto), pelo Deputado André Fernandes (PL/CE). | |||||||||||||||