REQ 57/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leo Prates - PDT/BA

02/06/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)
Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários".

11/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado o Requerimento. O Deputado Osseio Silva subscreveu o requerimento e indicou a inclusão de convidado.

26/06/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Apresentação do REQ n. 63/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública".

02/07/2025

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Aprovado o requerimento nº 63/2025,do Sr. Sanderson que requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública.

25/02/2026

Comissão de Trabalho (CTRAB)

•

Arquivado por Ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário ocorrida na reunião deliberativa de hoje.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 57/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Trabalho (CTRAB)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 63/2025 CTRAB

Requerimento de Audiência Pública

26/06/2025

Sanderson

Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública.