| REQ 57/2025 CTRAB | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Leo Prates - PDT/BA | 02/06/2025 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) Aprovado o requerimento nº 63/2025,do Sr. Sanderson que requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 02/06/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 57/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater os impactos do Projeto de Lei nº 733/2025, que trata sobre a exclusividade dos trabalhadores portuários". | |||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. O Deputado Osseio Silva subscreveu o requerimento e indicou a inclusão de convidado. | |||||||||||||||||||||||||
| 26/06/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 63/2025 (Requerimento), pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública". | |||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Trabalho (CTRAB) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 63/2025,do Sr. Sanderson que requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 57/2025 CTRAB Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||
| REQ 63/2025 CTRAB | Requerimento de Audiência Pública | 26/06/2025 | Sanderson | Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2025-CTRAB, de autoria do deputado Leo Prates, para inclusão de representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) na lista de convidados em audiência pública. | ||||||||||||||||||||||