REQ 33/2025 CDE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

30/05/2025

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a Nota Técnica ANTAQ nº 51/2025 relativa ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/09/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/05/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Apresentação do REQ n. 33/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a Nota Técnica ANTAQ nº 51/2025 relativa ao leilão do Terminal de Contêineres TECON Santos 10, localizado no Porto de Santos/SP
".

11/06/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveu o Requerimento o Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).

•

Aprovado o Requerimento.

26/09/2025

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)

•

Autor solicitou o arquivamento em 17.09.2025

•

Arquivado.