| REQ 50/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 30/05/2025 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 01/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado o requerimento nº 115/2025,do Sr. Julio Lopes que requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil e retomada das obras de Angra 3” |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/05/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 50/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado(a) Julio Lopes (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3. ". |
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| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||||||||||
| 02/07/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 71/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.”". | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 71/2025,do Sr. Julio Lopes que requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.” | |||||||||||||||||||||||||||
| 27/08/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 101/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.” ". |
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| 03/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 101/2025,do Sr. Julio Lopes que requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.” | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Aditamento pedido pelo Autor, para inclusão no Tema da Audiência Pública da "Retomada da Obra de Angra 3". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 115/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil e retomada das obras de Angra 3” ". |
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| 01/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 115/2025,do Sr. Julio Lopes que requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil e retomada das obras de Angra 3” | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/10/2025 | Comissão de Minas e Energia (CME) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 50/2025 CME Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 71/2025 CME | Requerimento (Outros) | 02/07/2025 | Julio Lopes | Requer o ADITAMENTO ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.” | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 101/2025 CME | Requerimento (Outros) | 27/08/2025 | Julio Lopes | Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil.” |
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| REQ 115/2025 CME | Requerimento (Outros) | 24/09/2025 | Julio Lopes | Requer inclusão de convidado ao Requerimento nº 50/2025, que “Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para discutir a tecnologia de Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil e retomada das obras de Angra 3” |
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| RPD 1 CME => REQ 50/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/06/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 2 CME => REQ 50/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 11/06/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 50/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 3 CME => REQ 50/2025 CME | Requerimento de Adiamento da Discussão | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 50/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 4 CME => REQ 50/2025 CME | Requerimento de Adiamento da Votação | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 50/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 5 CME => REQ 50/2025 CME | Requerimento de Retirada de Pauta | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 6 CME => REQ 50/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 50/2025 CME-Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 50/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||
| RPD 7 CME => REQ 50/2025 CME | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 02/07/2025 | Coronel Chrisóstomo | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - REQ 50/2025 CME-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 50/2025 CME | ||||||||||||||||||||||||