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SBT 1 CMULHER => PL 3026/2024
Substitutivo
Acessória de:
PL 3026/2024
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Célia Xakriabá - PSOL/MG 30/05/2025
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Cuidados Médicos Ginecológicos para Mulheres em Situação de Extrema Vulnerabilidade Socioeconômica e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Apresentação do SBT n. 1 CMULHER (Substitutivo), pela Célia Xakriabá (PSOL-MG)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SBT 1 CMULHER => PL 3026/2024    Emendas apresentadas