| REQ 69/2025 PL233823 | ||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2338/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Julio Lopes - PP/RJ | 30/05/2025 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Publica para discutir IA no setor de energia: Eficiência energética, geração e distribuição automatizadas, fontes renováveis e smart grids, no âmbito do PL 2.338/2023, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante Neoenergia 2. Representante IBM: Chirstina Shim (Diretora de Sustentabilidade, IBM) 3. Representante do Echoenergia (parte do Grupo Equatorial) 4. Representante ENGIE 5. Startup ShiftOne: Marlon Henrique Teixeira (sócio fundador e cientista de dados da ShiftOne) 6. Representante da Empresa de Pesquisa Energetica (EPE): Thiago Prado |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 10/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823) Aprovado o Requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 30/05/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 69/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Publica para discutir IA no setor de energia: Eficiência energética, geração e distribuição automatizadas, fontes renováveis e smart grids, no âmbito do PL 2.338/2023, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante Neoenergia 2. Representante IBM: Chirstina Shim (Diretora de Sustentabilidade, IBM) 3. Representante do Echoenergia (parte do Grupo Equatorial) 4. Representante ENGIE 5. Startup ShiftOne: Marlon Henrique Teixeira (sócio fundador e cientista de dados da ShiftOne) 6. Representante da Empresa de Pesquisa Energetica (EPE): Thiago Prado ". |
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| 10/06/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento. | |||||||||||||||||||
| 16/09/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de | |||||||||||||||||||
| • | Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: JONATHAN GOUDINHO, Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM Brasil (REQ 69); |
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