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PL 4798/2024
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Eduardo Girão - NOVO/CE 29/05/2025
Ementa
Confere ao Município de Tauá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional da Manta de Carneiro, Tauá (CE), título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/05/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 4798/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Tauá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/05/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido Ofício n,º 395/2025 (SF), que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.798, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que “Confere ao Município de Tauá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro”.
29/05/2025 Plenário (PLEN)
Apresentação do PL n. 4798/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Tauá, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional da Manta de Carneiro".