SBE 1 CCJC => EMC 1/2003 CTASP => PL 1447/2003

Subemenda

Acessória de:

EMC 1/2003 CTASP => PL 1447/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Darci Coelho - PP/TO

06/05/2004

Ementa

Subemenda do Relator à Emenda aprovada na CTASP - Dê-se à emenda da CTASP a seguinte redação

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda pelo Dep. Darci Coelho

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2004

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Subemenda pelo Dep. Darci Coelho