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REQ 66/2025 PL233823
Requerimento de Audiência Pública
Acessória de:
PL 2338/2023
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lucas Ramos - PSB/PE 29/05/2025
Ementa
Requer  a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública  sobre  "Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox Regulatório":
1. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
2. Glauco Arbix, Professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em inovação;
3. Representante do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), da Universidade Federal de Goiás (UFG);
4. Alex Canziani, Secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital do Governo do Paraná;
5. Representante da Fundação CERTI;
6. Representante da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial);
7. Fernando Buarque professor doutor em IA, da Universidade de Pernambuco (UPE).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823)
Audiência Pública
Tema: Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório
Audiência Pública realizada com os sequintes convidados:
HUGO VALADARES SIQUEIRA, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI (REQs 3, 66 e 67/25)
PIERRE LUCENA, Presidente do Porto Digital e Professor da UFPE (REQ 123/25)
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (REQ 134/25)
CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA, membro do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP (REQ 107/25)
LUIZ MONCAU, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google (REQs 16 e 108/25)
RAMON MARTINS DA SILVA, Diretor de Inteligência Artificial da TOTVS (REQs 34 e98/25)
ETTORE MEDEIROS, Professor e pesquisador. Doutor em Comunicação (REQ 84/25) e
CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe do Departamento de Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES (REQ 73/25)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/05/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
Apresentação do REQ n. 66/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE), que "Requer  a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública  sobre  'Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox Regulatório':
1. Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI);
2. Glauco Arbix, Professor da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em inovação;
3. Representante do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), da Universidade Federal de Goiás (UFG);
4. Alex Canziani, Secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital do Governo do Paraná;
5. Representante da Fundação CERTI;
6. Representante da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial);
7. Fernando Buarque professor doutor em IA, da Universidade de Pernambuco (UPE)".
10/06/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
Aprovado o Requerimento.
19/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
Audiência Pública

Tema: Infraestrutura para IA, Fomento e Sandbox regulatório

Audiência pública realizada com os seguintes convidados:

PEDRO BRASILEIRO, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Salesforce (REQs 53 e 106/25);

FERNANDA SPINARDI, Líder de Gestão de Soluções para Clientes na Amazon Web Services (AWS) (REQ 122/25);

MARCOS PEIGO, CEO da Scala Data Centers (REQ 73/25);

BASILIO RODRIGUEZ PEREZ, Vice Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações - ABRINT (REQ 87/25);

TELMA WOERLE, Diretora Executiva do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) da Universidade Federal de Goiás (UFG); (REQ 66/25);

CRISTIANO THERRIEN, Doutor em Direito pela Université de Montréal, com pós-doutorado em Inteligência Artificial e regulação na University of Ottawa (REQ 127/25);

ALESSANDRA LUSTRATI, Diretora do Programa de Acesso Digital do Reino Unido (REQ 132/25);

IGOR MARCHESINI, Assessor Especial do Ministro da Fazenda (REQ 47/25).
26/08/2025 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de
Audiência Pública
Tema: Infraestrutura para IA, fomento e sandbox regulatório
Audiência Pública realizada com os sequintes convidados:
HUGO VALADARES SIQUEIRA, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI (REQs 3, 66 e 67/25)
PIERRE LUCENA, Presidente do Porto Digital e Professor da UFPE (REQ 123/25)
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC (REQ 134/25)
CRISTINA GODOY BERNARDO DE OLIVEIRA, membro do Comitê Gestor do Centro de Inteligência Artificial e Aprendizado de Máquina (CIAAM) da USP (REQ 107/25)
LUIZ MONCAU, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Google (REQs 16 e 108/25)
RAMON MARTINS DA SILVA, Diretor de Inteligência Artificial da TOTVS (REQs 34 e98/25)
ETTORE MEDEIROS, Professor e pesquisador. Doutor em Comunicação (REQ 84/25) e
CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Chefe do Departamento de Indústrias de TI, Telecom e Economia Criativa do BNDES (REQ 73/25)