REQ 22/2025 CPOVOS

Requerimento de Audiência Pública

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juliana Cardoso - PT/SP, Maria do Rosário - PT/RS

29/05/2025

Ementa

Requer Audiência Pública para debater “O protagonismo indígena na definição do Dia dos Povos Indígenas.”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/07/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/05/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)

•

Apresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV) e Maria do Rosário PT, que "Requer Audiência Pública para debater “O protagonismo indígena na definição do Dia dos Povos Indígenas.”".

08/07/2025

Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) - 13:00

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Aprovado o Requerimento.