Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação.
| PAR 1 CCOM => TVR 253/2024 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| TVR 253/2024 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Comunicação | 29/05/2025 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 8 de janeiro de 2020, retificada no Diário Oficial da União publicado em 5 de junho de 2020, que renova permissão outorgada à Rádio Energia dos Vales Ltda. (atual denominação de Piccinini & Lucca Ltda.), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 29/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 29/05/2025 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do PAR n. 1 CCOM (Parecer de Comissão), pela Comissão de Comunicação. | |||||||||||||||