REQ 1797/2004 => PL 3083/2004

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3083/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lindberg Farias - PT/RJ

05/05/2004

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei Nº 3.083, de 2004, do Projeto de Lei Nº 370, de 2003.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2004

Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Deputado Lindberg Farias (PT-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2004

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Lindberg Farias (PT-RJ).

17/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido Requerimento nº 1797/04, do Dep Lindberg Farias, que solicitava a desapensação deste do PL 370/03, haja vista que a apensação obecedeu ao disposto no artigo 139, inciso I, do RICD.
DCD 18 05 04 pág 22436 col 02.